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Assinado convênio para construção do novo campo de bocha

O documento já havia recebido a assinatura prévia do prefeito Gino (PL), e aguardava a contrapartida formal do representante do Executivo paulista
O documento já havia recebido a assinatura prévia do prefeito Gino (PL), e aguardava a contrapartida formal do representante do Executivo paulista

Foi publicado no Diário Oficial do Estado o Termo de Convênio que garante o investimento de R$ 200 mil destinados à construção de um campo de bocha no Parque Ruy Raphael da Rocha. A publicação ocorreu logo após a chancela do Secretário de Governo do Estado de São Paulo, etapa que restava para a validação do documento.

O documento já havia recebido a assinatura prévia do prefeito Gino (PL), e aguardava a contrapartida formal do representante do Executivo paulista. Com a publicação oficializada, a administração municipal está autorizada a iniciar as próximas etapas burocráticas e técnicas do convênio, que antecedem a execução física das obras no parque. Os recursos financeiros para a intervenção foram viabilizados por meio de emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Alex de Madureira.

O andamento dos trabalhos, contudo, deverá seguir um cronograma rigoroso em função do calendário político atual. Por se tratar de um ano eleitoral, os prazos e procedimentos vinculados a convênios públicos passam por alterações significativas, uma vez que a legislação eleitoral impõe vedações e restrições específicas para a liberação de recursos e realização de obras nesse período. A prefeitura municipal precisará adequar as fases de licitação e execução de acordo com essas disposições legais para garantir a regularidade do projeto.

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Edição de 29 de maio