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Em 2026, Câmara vai custar R$ 277,50 por habitante

Subsídio mensal de cada parlamentar é de R$ 9.900,00, conforme edital de Relação de Cargos e Salários divulgado pelo Legislativo
Subsídio mensal de cada parlamentar é de R$ 9.900,00, conforme edital de Relação de Cargos e Salários divulgado pelo Legislativo

O orçamento para o exercício de 2026 em Santa Gertrudes já define os contornos do financiamento do Poder Legislativo. O repasse do Executivo para a Câmara Municipal, conhecido tecnicamente como duodécimo, é de R$ 6.552 milhões. O montante, que representa 2,74% do orçamento total do município (estimado em R$ 239 milhões), sustenta a estrutura onde atuam os nove vereadores.

Para compreender o impacto desses números no bolso do cidadão, foram analisados os custos sob três óticas: o gasto por parlamentar, o custo anual e o peso per capita (por habitante).

O CUSTO DA REPRESENTATIVIDADE

Dividindo o orçamento total da Casa de Leis pelo número de cadeiras, o “custo de manutenção” de cada vereador em Santa Gertrudes é de R$ 728.000,00 por ano, o que significa que por mês cada parlamentar custa R$ 60.666,67.

É importante ressaltar que este valor não se refere ao salário (subsídio) individual do vereador, mas sim à fatia do orçamento total da Câmara (incluindo salários de assessores, funcionários concursados, manutenção do prédio, energia, internet e serviços) dividida pelo número de representantes eleitos. A título de informação, o subsídio mensal de cada parlamentar é de R$ 9.900,00, conforme edital de Relação de Cargos e Salários divulgado pelo próprio Legislativo.

CUSTO PER CAPTA

Utilizando os dados oficiais do Censo IBGE 2022, que aponta uma população de 23.611 pessoas, o custo de manutenção da Câmara para cada morador é de R$ 277,50.

Este indicador é um dos principais parâmetros utilizados pelo Mapa das Câmaras, ferramenta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), para medir a eficiência dos gastos legislativos. Para se ter uma ideia da dimensão, em levantamentos anteriores do TCESP (referentes a 2023), a média do gasto per capita das câmaras paulistas foi de aproximadamente R$ 107,29. O valor projetado para Santa Gertrudes em 2026 está 158,6% acima da média estadual.

CENÁRIO REGIONAL

Ao consultar o portal Mapa das Câmaras, nota-se que Santa Gertrudes, embora mantenha uma gestão considerada “enxuta” pela atual presidência — com a devolução de sobras de duodécimo ao Executivo (cerca de R$ 570 mil devolvidos em 2025) — possui um custo por habitante elevado se comparado a municípios de mesmo porte populacional que possuem maior densidade demográfica ou orçamentos proporcionalmente menores.

A título de comparação, cidades com cerca de 20 a 30 mil habitantes no estado de São Paulo variam drasticamente em seus gastos legislativos, mas o índice de R$ 277,50 por habitante coloca Santa Gertrudes em um grupo onde a estrutura legislativa tem um peso relevante sobre a arrecadação municipal.

Os dados de repasse e execução orçamentária são públicos e podem ser acompanhados pelo cidadão através do Portal da Transparência da Câmara e pelo painel interativo do TCESP.

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Edição de 29 de maio