Cento e noventa e cinco dias se passaram desde o início da atual legislatura, que teve início no dia 1º de janeiro, conforme rege a Lei Orgânica do Município (LOM). Considerando as atribuições dos vereadores, o portal SGon realizou levantamento sobre produtividade de cada parlamentar no período.
Foram considerados para a análise as proposituras que consistem em indicações, Lei ordinária, Moções, projeto de Decreto Legislativo, Projeto de resolução, Projeto de Lei e Requerimentos.
Conforme a análise, o vereador Luiz Basso (PL) – que está no sétimo mandato – foi o mais produtivo entre os parlamentares. Foram 129 proposituras de janeiro até julho. Ele apresentou 67 Indicações, 19 requerimentos, 41 Moções e dois Projetos de Lei, que acabaram não se tornando lei.
Em seu primeiro mandato, Marcos do Gás (PL) aparece em segundo lugar no ranking de produtividade. O vereador apresentou 111 proposituras. Considerando apenas as indicações – que é quando são sugeridas medidas e serviços de interesse publico ao Poder Executivo – o parlamentar contabiliza 90 proposituras. Ele também apresentou três projetos de lei que se tornaram leis ordinárias, ou seja, já estão em vigor. Ele apresentou ainda um requerimento e 14 moções.
Reeleito e na segunda legislatura, Sivaldo da Água (Progressistas) aparece na terceira posição do ranking da produtividade. Até o momento o vereador apresentou 74 processos legislativos dos quais 51 foram indicações, quatro projetos de lei, duas leis ordinárias, 16 moções e um requerimento.
O presidente da Casa, Willian Bento (PL), aparece na sequência com 72 proposituras. Bento, que está no terceiro mandato consecutivo, fez 59 indicações, oito moções, três projetos de resolução, um projeto de lei e um requerimento.
Em 5º lugar, consta o Pastor Silvanio Ceará (Progressistas) que está no primeiro mandato com 70 ações legislativas. O vereador apresentou 55 indicações, nove moções, um projeto de decreto legislativo, dois projetos de lei, duas leis ordinárias e um requerimento.
Washington dos Vasos (PSDB) fez 43 proposituras, sendo 29 indicações, quatro moções, um projeto de decreto legislativo, um projeto de resolução, dois projetos de lei, duas leis ordinárias e quatro requerimentos. O vereador está no terceito mandato, dos quais dois são consecutivos e está no sétimo lugar do ranking de produtividade.
Em 7º lugar figura Clayton do Espetinho (Republicanos) com 41 proposituras. Destas, 23 foram indicações, 16 moções, um projeto de lei que ainda está tramitando na Câmara, e um requerimento. Cabe destacar que o republicano foi reeleito nesta legislatura e está no segundo mandato.
Na 8ª posição do ranking está o Palhaço Totó (Podemos) com 27 proposituras. Foram 20 indicações, uma lei ordinária, um projeto de lei e cinco requerimentos. O parlamentar ocupou uma cadeira na Câmara por duas vezes, a primeira de 2009 a 2012 e a segunda de 2017 a 2020. Neste ano ele retornou ao poder Legislativo.
Em último lugar figura Cassapinha (PL), que apresentou 24 processos. No segundo mandato, ele apresentou 19 indicações, quatro moções e tem uma lei ordinária em vigor.
DIRETRIZES
Com uma composição de nove vereadores, a Câmara teve uma renovação de apenas três parlamentares se considerarmos somente o mandato anterior. De modo que a renovação representa 33.3% do número de cadeiras disponíveis.
O poder Legislativo possui um conjunto de normas bem definidas e a LOM, em conjunto com o Regimento Interno da Casa, define todas as competências do trabalho dos vereadores.
Essas diretrizes definem o processo legislativo e servem para medir a produtividade, para além das pautas divulgadas em redes sociais. Neste processo estão elaboração de projetos de emendas à Lei Orgânica do Município, leis complementares, leis ordinárias, decretos legislativos, resoluções, requerimentos e indicações.
Neste contexto, utilizando como base essas normas, o portal SGon realizou o levantamento do ranking de produtividade utilizando os processos legislativos definidos na lei. Cabe destacar que as informações utilizadas para o levantamento são públicas e estão disponíveis no sistema de consulta Sino.Siave 8 da Câmara Municipal. A consulta foi feita no dia 14 de julho.
