A prefeitura de Santa Gertrudes promove, nesta quarta-feira (25) duas audiências públicas consecutivas para a prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2025. Os encontros, que visam atender aos princípios de transparência e responsabilidade fiscal, serão realizados de forma virtual com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom, com os seguintes links de acesso: Saúde e Metas Fiscais.
A programação terá início às 19h, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Na ocasião, serão detalhados o montante e fontes dos recursos aplicados na área da saúde; oferta e produção de serviços na rede municipal; indicadores de atendimentos e ações realizadas no período; investimentos e resultados alcançados.
Logo em seguida, às 19h30, ocorre a audiência voltada às Metas Fiscais. O foco será a demonstração da receita arrecadada no período; despesas realizadas; aplicações constitucionais em Saúde e Educação; resultados fiscais; e cumprimento dos índices estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A audiência atende ao que dispõe o § 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a prestação de contas periódica pelo Poder Executivo.
