Na sessão desta segunda-feira (17), por maioria os vereadores votaram pelo arquivamento da denúncia de tráfico de influência e quebra de decoro contra Sivaldo da Água (Progressistas). Votaram contra o recebimento da denúncia os parlamentares: Willian Bento (PL), Luiz Basso (PL), Washington dos Vasos (PSDB), Clayton do Espetinho (Republicanos), Cassapinha (PL), Pastor Silvanio Ceará (Progresssistas), Marcos do Gás (PL) e Palhaço Totó (Podemos). Por ser objeto da denúncia, Sivaldo não votou. Com a votação, a denúncia foi arquivada e os supostos fatos apresentados não serão investigados pela Câmara.
A DENÚNCIA
A denúncia foi protocolada na Câmara no dia 11 de novembro pelo cidadão Elton Gabriel Cassab. O documento foi apresentado tendo como base o Decreto-Lei 201/1967, que obriga que o teor seja lido na primeira sessão subsequente.
O documento aponta suposta tentativa do vereador Sivaldo influenciar a licitação do pregão eletrônico 7/2025, que previa a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de limpeza e conservação de logradouros, próprios públicos e vias públicas. O documento apresenta a transcrição de áudios atribuídos a Sivaldo em conversas com agentes públicos em favor da empresa JGM, que estaria participando do pregão.
“Acabei de ligar para o rapaz que esteve comigo em Santa hoje. Ele falou que as quatro e trinta mandou todos os documentos que a prefeitura pediu. Pela lógica tá tudo certo. Pela logica é dele. Ai eu vou conversar com voces depois. Ele está tentando falar com o Gino prefeito primeiro. Ele pediu para mim ver um barracao para ele ai. Ver se consegue um barracao ai se for possivel passar para nos. Nós usa três roçadeira, duas motosserra, duas motopoda, para a gente saber mais ou menos quais ferramentas que vai usar. Ai eu posso falar para ele. Mas ele falou que pelo que consta está tudo certo. Só vamos esperar a homologação amanhã ou quarta. E ai a prefeitura chama ele”. A fala é um dos vários audios transcritos na denúncia e atribuída ao vereador Sivaldo.
Nos áudios, Sivaldo supostamente reforça que a documentação da empresa está em ordem e que um representante da empresa falaria com o prefeito Gino. “Se você puder já vai fazendo uma listinha ai, quantas roçadeiras, quantas motopodas todas as ferramentas que vocês usam, quantos carrinhos, quantas vassouras, pás, entendeu? Ferramentas de usar no dia a dia. Tipo, a latina vai perder. Ai ela vai levar todos esses trem embora para outra cidade”, diz supostamente o vereador a um outro agente da administração municipal.
A denúncia esclarece que os áudios foram divulgados pela rede social Fala Gertrudense. Ao passo que aconteceu o vazamento, Sivaldo teria enviado um novo áudio em um grupo do WhatsApp com as seguintes declarações.
“Tô saindo do grupo simplesmente pelo motivo de ter pessoas aqui que não merecem eu estar no grupo. Essa pessoa safada, sem vergonha, ordinária e tudo mais. Cata meu áudio e transfere para quem você quiser”, diz o vereador se referindo supostamente a um dos membros do tal grupo.
E Sivaldo prossegue: “Tem o que tem porque eu te ajudei lá atrás. Mas nunca deu muito obrigado. Mas não tem problemas, sou homem que responde sempre pelos meus atos. Eu sou homem e não moleque. Vou responder para justiça na terra e para a justiça divina…mas fique sabendo que tudo que você fizer nesta terra vai pagar um dia. Seja um câncer no pé da garganta ou um câncer no pé do estomago”.
O QUE PEDIA O DOCUMENTO
Além das transcrições, o documento aponta que o pregão foi afetado e sua lisura e legalidade ficaram comprometidas, dada a suposta intervenção do vereador. Por fim, a denúncia pedia a instalação de um processo político administrativo para apuração da infração de Sivaldo, pedia a cassação do vereador por quebra de decoro parlamentar, envio de uma cópia da denúncia ao Ministério Público, além de solicitar que a Câmara oficiasse o Poder Executivo recomendando a anulação imediata do pregão eletrônico 7/2025.
