Lei Rouanet movimentou R$ 25,7 bilhões na economia brasileira e foi responsável pela geração e manutenção de 228 mil postos de trabalho em 2024. Os dados constam na Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet, lançada na terça-feira (13), em São Paulo.
O estudo foi realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), a pedido do Ministério da Cultura (MinC) e da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, que participou do lançamento, os resultados “superaram as expectativas e oferecem evidências claras sobre o impacto positivo do investimento cultural na economia”.
“Para defender a Lei Rouanet na dimensão que o Brasil precisava, faltavam dados robustos e atualizados. Agora estamos divulgando esses dados e vamos reafirmar que a cultura salva vidas. Investir em cultura é investir em gente”, declarou.
A ministra destacou ainda que o processo de modernização do mecanismo “trará mais fluidez, eficiência, transparência e segurança, adequando a prestação de contas aos desafios da contemporaneidade”.
“Apresentamos hoje um trabalho sério e qualificado, que tem enorme significado para o setor cultural brasileiro. Trata-se de um estudo de altíssima qualidade, conduzido com total rigor metodológico e baseado integralmente em dados oficiais. Os resultados oferecem evidências claras sobre o impacto positivo do investimento cultural na economia e na sociedade brasileiras “, destacou o diretor da FGV, Carlos Duque.
Já a gerente de Cultura e Direitos Humanos da OEI, Jane Diehl, reforçou ainda que o estudo representa um marco para o país. “Este é um trabalho sério e qualificado que hoje nos é apresentado e que tem enorme significado para todo o setor cultural brasileiro”, afirmou.
TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
O MinC também realizou o lançamento do Painel de Impacto Econômico da Lei Rouanet, ferramenta integrada ao portal oficial da Pasta e desenvolvida em parceria com a FGV e a OEI. Com dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), do MinC, a plataforma compila as informações, por meio de gráficos e tabelas, os principais indicadores econômicos do setor cultural levantados pela pesquisa.
Além disso, o painel conta com recursos interativos e filtros que permitem a análise dos dados sob diferentes perspectivas, como área cultural, região geográfica ou volume dos investimentos viabilizados por meio da Lei Rouanet no Brasil. Para conferir, acesse aqui.
RETORNO ECONÔMICO
A pesquisa revela que, para cada R$ 1 investido por meio da renúncia fiscal, R$ 7,59 retornaram para a economia e para a sociedade. O resultado representa um salto expressivo em relação ao retorno de R$ 1,59 apurado em 2018, quando a FGV realizou o primeiro estudo sobre os impactos econômicos da Lei Rouanet.
Além do crescimento histórico no volume de renúncia fiscal registrado em 2024, a metodologia adotada nesta edição passou a considerar, de forma mais ampla, os gastos do público que frequenta eventos culturais e os investimentos de outras fontes atraídos pelos projetos incentivados.
Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, o impacto econômico da Lei Rouanet denotado pelo estudo reforça a importância do incentivo à cultura no Brasil. “Os resultados da pesquisa confirmam que a Lei Rouanet não é apenas um mecanismo de fomento cultural, mas uma legislação que garante o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e o retorno econômico para o Brasil”, afirmou.
