Vinte e um anos. Este é o tempo que a prefeitura de Santa Gertrudes não lança nenhum conjunto habitacional de interesse social. O último lançamento, com 120 lotes no Parque dos Jequitibás, é de 2004 e foi lançado na gestão do então prefeito João Vitte. Desde então, a população aguarda um novo projeto que nunca sai do papel e sonha com a casa própria.
Pelo menos este é o sonho de 1603 habitantes do município inscritos no Cadastro Habitacional de Santa Gertrudes. O número representa 6,8% da população da cidade, que segundo o Censo IBGE 2022 é de 23.611. Ou seja, a cada 15 moradores da cidade, pelo menos um está na fila à espera de uma habitação popular.
O tema volta à tona em razão de um requerimento apresentado pelo vereador Luiz Basso (PL) e que deve dar entrada na primeira sessão da Câmara, programada para acontecer no dia 2 de fevereiro.
No documento, o parlamentar cobra urgência ao prefeito Gino (PL) na construção de novas casas populares. Ele considerou o alto déficit habitacional no município e evidenciou o alto custo de imóveis para a solicitação. Basso é do ramo imobiliário e frisou ainda que a cidade possui área adequada para a construção de moradias.
O vereador pressiona ainda ao afirmar que este é o maior gargalo do município e cita pesquisas que comprovam sua tese. “Requeiro ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, depois de ouvido o plenário e na forma regimental, com a máxima urgência possível, a construção de casas populares, para as famílias necessitadas do município”, solicita.
CDHU
Em agosto de 2024, a Câmara aprovou um projeto de autoria do prefeito que autorizava a doação de terreno para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). De acordo com a justificativa, no local devem ser construídas 38 unidades.
Consultada, a prefeitura declarou que o projeto segue em andamento dentro das etapas técnicas e administrativas exigidas para esse tipo de empreendimento. “O município já conta com área definida e mantém diálogo constante com a CDHU, realizando os ajustes necessários no projeto e na documentação. No momento, o processo está na fase de tramitação técnica, com análise de documentos e consolidação do projeto”, informou o Executivo.
Mesmo com a doação da área e com o projeto tramitando, não há previsão de início das obras conforme explicou o poder público. “Ainda não há uma data definida para o início das obras, pois o cronograma depende da conclusão dessas etapas”, esclareceu à reportagem.
ABISMO HABITACIONAL
Com um déficit habitacional de 1603 pessoas, o projeto previsto pela atual administração de construção de 38 unidades atende apenas 2,3% dos inscritos na fila da casa própria. Isso quer dizer que para cada 42 famílias que aguardam a moradia popular, apenas uma poderá ser beneficiada.
De forma prática, caso o projeto saia do papel o déficit remanescente será de 1565 famílias, ou seja, 97,7% da demanda permanece sem casa.
Ex-prefeito defende viabilidade de moradias na área da antiga Flafer
Responsável pela entrega de mais de 200 unidades habitacionais ao longo de seus três mandatos, o ex-prefeito João Vitte, falou sobre seu último projeto habitacional e que não teve continuidade em governos posteriores.
“Fizemos a desapropriação amigável da área da antiga Flafer. Nosso projeto contemplava a construção de 384 apartamentos. Já estávamos fazendo a terraplanagem no local, mas o interesse político passou por cima do interesse público”, disse.
Vitte se refere a uma denúncia anônima feita ao Ministério Público de que no local haveria uma mina. As irregularidades nunca foram constatadas e o processo foi arquivado. “Trezentas e oitenta e quatro famílias foram prejudicas por vaidade política”, comentou ao lembrar que as unidades seriam subsidiadas e que custariam no máximo R$ 70 mil.
Desde então, mesmo sendo de propriedade do município, a área da antiga Flafer segue sem um projeto definido. “Não existe dificuldade nenhuma para fazer unidades habitacionais. Você tem que ter o terreno, que já temos, e precisa ter vontade política”, finaliza o ex-prefeito.
