O último domingo (15) foi o prazo final para as redes públicas de educação aderirem à Prova Nacional Docente (PND). Com um concurso municipal em andamento, Santa Gertrudes não aderiu à iniciativa, que é um dos eixos do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo governo federal em janeiro deste ano.
Ao portal SGon, a assessoria de imprensa da prefeitura confirmou que não aderiu à iniciativa, uma vez que o concurso público municipal já está em andamento. “Acreditamos que, diante dessa realidade, a adesão [ao PND] não se faz necessária no momento”, explicou em nota.
De acordo com o prefeito Gino (PL), em entrevista ao programa Santa em Revista, da rádio Cidade 107.9 FM, a previsão é que o concurso público municipal saia no segundo semestre de 2025.
A assessoria da prefeitura pontuou ainda que a maioria dos municípios paulistas também não aderiu à proposta da Prova Nacional Docente. “Justamente por estarem em situação semelhante, com concursos públicos em andamento”, completou.
Criada pelo MEC, o objetivo da PND é ser usada em concursos e seleções estaduais e municipais, como etapa única ou complementar para contratação de professores. Nos moldes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que é utilizado para o ingresso em universidades.
Importante destacar que a adesão dos municípios é voluntária. Mesmo sem adesão obrigatória, até o dia 22 de abril deste ano, conforme informação do Ministério da Educação, 14 estados e 1.041 municípios já haviam aderido ao programa.
Professores podem se inscrever para a PND de 14 a 25 de julho
Os professores interessados e participar da Prova Nacional Docente (PND) poderão fazer a inscrição no período de 14 a 25 de julho. As provas serão realizadas no dia 26 de outubro. O candidato que quiser pedir a isenção da taxa de inscrição terá entre os dias 30 de junho e 4 de julho. O valor da taxa ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em edital próprio.
A prova poderá ser utilizada pelas redes públicas de ensino como mecanismo único ou complementar na seleção de professores da educação básica.
Poderão participar da PND os estudantes concluintes de cursos de formação de professores, inscritos no Enade das Licenciaturas, bem como os demais cidadãos que tenham interesse em participar de concurso ou processos seletivos de contratação de professores.
O processo unificado para o ingresso de professores na rede pública de ensino foi apresentado pelo MEC e pelo Inep durante o Encontro de Novos Prefeitos e Novas Prefeitas, em fevereiro, em Brasília.
Além de contribuir para que os entes federativos selecionem profissionais mais qualificados para suas redes de ensino, o exame tem o objetivo de ajudar a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a formular e avaliar as políticas públicas de formação inicial e continuada de professores e permitir a autoavaliação dos participantes da prova.
